Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Governo deve relaxar desarmamento no país

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Bolsa Família deve ter reajuste

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus